Esse tipo de veículo se enquadra na mesma legislação para motocicletas de 50 cilindradas
Os patinetes elétricos estão se tornando populares no Japão, ao mesmo tempo em que as infrações de trânsito e os acidentes relacionados a esse veículo também aumentam no país.Usuários já foram flagrados com o patinete irregular, trafegando em locais proibidos ou sem capacete.
Esse tipo de veículo se enquadra na mesma legislação para motocicletas de 50 cilindradas e, por isso, também é necessário ter carteira de habilitação que pode ser tirada a partir dos 16 anos de idade.
A Agência Nacional de Polícia do Japão enviou a todas as delegacias do país uma determinação para aumentar o patrulhamento em relação aos patinetes elétricos, informou nesta terça-feira (12) o site Response, especializado em veículos.
Segundo a polícia, o usuário de patinete elétrico, com base na Lei de Trânsito Rodoviário e na Lei de Veículos de Transporte Rodoviário, precisa ter habilitação e usar capacete e não pode trafegar na calçada ou em vias expressas.
O patinete deve ter placa, seguro obrigatório e dispositivos como freio, faróis e espelhos retrovisores em conformidade com os padrões de segurança da Lei de Veículos de Transporte Rodoviário.
Os infratores podem ser condenados a até três meses de prisão ou receber multa de ¥500 mil. A pena pode aumentar para até um ano de prisão se o patinete estiver sem os documentos em dia.
Os proprietários também são obrigados a pagar imposto sobre veículos leves.
Os revendedores de patinetes elétricos devem explicar todos esses itens aos usuários no momento da compra e podem ser responsabilizados, mediante acusações criminais, se fizerem propaganda ou explicações falsas, do tipo "você pode andar em via pública sem carteira de habilitação".
Fonte: Alternativa
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